Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Salvaterra | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 19 LEI Nº 1506/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a exclusividade nas festas de santos padroeiros locais das igrejas nas Comunidades Quilombolas do Município de Salvaterra e dá outras providências)

maio 19 LEI Nº 1505/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei nº 1496/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES)

maio 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CHÁCARA, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA)

maio 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA)

abril, 2022

abr 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL)

março, 2022

mar 31 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS)

mar 25 Nota Oficial sobre o pagamento de adicional de insalubridade

mar 17 Plano Municipal de Saneamento Básico

mar 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA COMPOR OS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO 9/2022/001)

fevereiro, 2022

fev 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-SEMED (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-002-SEMED (AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PLÁSTICO COMPOSTO POR PRATO, CUMBUCA, CANECA, COLHER E GARFO)

fev 16 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

janeiro, 2022

jan 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021-010 SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARAS EM NEOPRENE COM ESTAMPA SUBLIMÁTICA TOTAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 29 LEI Nº 1504/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb)

dez 29 LEI Nº 1503/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 21 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (Locação de veículos leves e pesados)

dez 21 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis)

dez 15 LEI Nº 1502/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o cargo de Professor Substituto na estrutura administrativa do Município de Salvaterra)

dez 15 LEI Nº 1501/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 29 Resultado do Edital de Chamada Pública Nº 001 de 8 de novembro de 2021

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE 50W PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA)

nov 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

nov 10 Edital de Chamada Pública Nº 001 – Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021-007 SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA)

nov 04 REGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-006-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

outubro, 2021

out 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021-009 SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA)

out 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021-008-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E DESCARTÁVEIS)

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021-005-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)

out 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, SERIGRAFIA, E DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA)

out 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021-004 SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.)

out 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002-SEMUSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA-PA)

setembro, 2021

set 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-003-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

set 28 LEI Nº 1.500/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021-PMS-SEMUSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA)

set 21 LEI ORDINÁRIA Nº 1499/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras que especifica, pagando justa indenização na via administrativa ou Judicial e dá outras providências)

set 16 Censo Previdenciário – Atualizar os dados cadastrais

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – PE-PMS-SEMUSA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, SERIGRAFIA, E DIGITAL)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – PE-SRP-PMS-SEMUSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

set 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEBASTIÃO DE ASSIS GONÇALVES)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-002-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS))

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001–SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE PORTUGUES E MATEMÁTICA)

agosto, 2021

ago 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

ago 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)

ago 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada na execução de serviços de impressão gráfica)

julho, 2021

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 1498/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Salvaterra, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ÁLCOOL EM GEL E LIQUIDO, MÁSCARAS) E TERMÔMETRO DIGITAL)

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TORRADOR AGRÍCOLA, RALADOR DE MANDIOCA, MOTOR ELÉTRICO))

jun 17 LEI Nº 1496/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1497/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de interesse público e autoriza a desapropriação de área destinada à construção de escola municipal para uso especial do povo de Salvaterra.)

jun 17 LEI Nº 1496/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 1495/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

jun 15 CONVITE Nº 001/2021 (Aquisição de equipamentos, suprimentos e periféricos de informática)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA,ÓLEO DIESEL) E ÓLEO LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS)

jun 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

jun 09 SEM LICITAÇÕES DO COVID-19

maio, 2021

maio 19 LEI MUNICIPAL N° 1494/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de Segurança, trânsito e defesa e dá outras providências)

abril, 2021

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEO LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS)

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

abr 28 LEI MUNICIPAL N° 1491, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Determina a criação da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), o fundo municipal de defesa civil (FUMDEC), o conselho municipal de defesa civil (COMUDEC) do município de Salvaterra, revoga a lei Nº 66/86 de 23 de Abril de 1986 e dá outras providências)

abr 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2604/21 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL)

abr 05 LEI MUNICIPAL N° 1490, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

março, 2021

mar 30 Lei Municipal Nº 1492/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB)

mar 26 INEXIGIBILIDADE Nº 01-2403/21 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA)

mar 25 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2303/21 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DO ICMS VERDE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 109/87 (RESERVA DA MATA BACURIZAL), RECATEGORIZANDO A RESERVA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA)

mar 11 Convocação dos Aprovados

fevereiro, 2021

fev 24 INEXIGIBILIDADE Nº 01-1802/21 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS)

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 01-1902/21 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)

fev 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AO (GABINETE/SECRETARIAS))

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SEMUSA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S10) E ÓLEO LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS)

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SEMUSA (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO))

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 17 LEI Nº 1486/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

novembro, 2020

nov 17 LEI Nº 1484/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação de remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Salvaterra, para a legislatura que inicia em 1° de Janeiro de 2021 e dá outras providencias)

nov 17 LEI Nº 1485/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1° de janeiro de 2021 a 31 de :·dezembro de 2024 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 15 Concurso Público da Prefeitura Municipal de Salvaterra / PA

jul 08 LEI Nº 1300/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 02 LEI COMPLEMENTAR Nº 1254/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a reorganização do plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Salvaterra)

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 LICITAÇÕES ATÉ 2020

novembro, 2019

nov 28 LEI Nº 1.231/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

outubro, 2019

out 07 LEI Nº 1230/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 07 LEI Nº 1229/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 07 LEI Nº 1228/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 07 LEI Nº 1227/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 07 LEI Nº 1226/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 07 LEI Nº 1221/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1225/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1224/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1223/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe de poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1222/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1220/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1219/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1218/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1.217/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

out 04 LEI Nº 1.216/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)

junho, 2019

jun 11 LEI Nº 1.210/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jun 06 LEI Nº 1.209/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Revoga a lei municipal nº 1163 de 28 de dezembro de 2012)

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 PORTARIAS 2019

novembro, 2018

nov 27 LEI Nº 1208/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 PORTARIAS 2018

dezembro, 2017

dez 18 LEI Nº 1.206/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período 2018-2021 e dá outras providências)

dez 18 LEI Nº 1205/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

novembro, 2017

nov 16 LEI Nº 1.203/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.)

outubro, 2017

out 20 LEI Nº 1202/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária)

julho, 2017

jul 04 LEI Nº 1201/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre feriado municipal para a data do 3º sábado de novembro de cada ano no município de Salvaterra, alusivo ao dia da “assembleia de Deus” e dá outras providências)

junho, 2017

jun 27 LEI Nº 1200/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

abril, 2017

abr 05 LEI Nº 1199/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Salvaterra)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 PORTARIAS 2017

dezembro, 2016

dez 05 LEI Nº 1197/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

novembro, 2016

nov 26 LEI Nº 1186/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)

outubro, 2016

out 26 Segunda Convocação (Professores)

out 21 Convocação de posse dos concursados

setembro, 2016

set 30 LEI N° 1195/2016 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

set 30 LEI N° 1194/2016 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação de remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Salvaterra, para a legislatura que inicia em 1° de janeiro de 2017 e dá outras providências)

set 06 LEI N° 1193/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Pertencente ao patrimônio público municipal)

agosto, 2016

ago 15 LEI N° 1196/2016 DE 15 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal – SIM- Salvaterra – e dá outras providências)

julho, 2016

jul 01 LEI N° 1890/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 (Institui as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e dá outras providências)

jul 01 LEI N° 1889/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 (Institui Política Municipal de resíduos sólidos e define metas, princípios e diretrizes e dá outras providências)

jul 01 LEI N° 1188/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016(Dispõe sobre a estrutura e Organização da secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências)

jul 01 LEI N° 1190/2016 DE 01 DE JULHO 2016 (Institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da secretaria municipal de meio ambiente (SEMMA) e dá outras providências)

junho, 2016

jun 24 LEI Nº 1198/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

jun 02 LEI N° 1192/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Revoga os Dispositivos da Lei Municipal de N° 1176/2014 e dá outras providências)

jun 02 LEI N° 1191/2016 DE 02 DE JUNHO 2016 (Altera o Dispositivo da Lei Municipal n° 1129/2005 e dá outras providências)

junho, 2015

jun 30 LEI Nº 1.185/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 30 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o novo plano unificado de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Salvaterra e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1.178/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o novo plano de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Salvaterra e dá outras providências)

abril, 2014

abr 22 LEI Nº 1.175/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências)

março, 2014

mar 24 LEI Nº 1176/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Controle e Licenciamento Ambiental e dá outras Providencias.)

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 1174/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2014)

outubro, 2013

out 16 LEI Nº 1171/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período 2014/2017 e dá outras providências)

junho, 2013

jun 10 LEI Nº 1.168/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências)

janeiro, 2013

jan 01 DECRETOS 2013

novembro, 2012

nov 05 LEI ORGÂNICA (DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA)

novembro, 2011

nov 17 LEI Nº 1156/2011, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (Institui nos termos do disposto na Lei Federal Nº 11.445/2007 a Política Municipal de Saneamento do Município de Salvaterra e dá outras providências)

outubro, 2006

out 10 LEI Nº 1135/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Salvaterra e da outras providências)

julho, 2005

jul 28 LEI Nº 1129/2005, DE 28 DE JULHO DE 2005 (Dispõe Sobre a Criação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da Outras Providencias.)

junho, 1997

jun 25 LEI Nº 725/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a política de assistência social no município e dá outras providências)

julho, 1983

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 023/1983, DE 25 DE JULHO DE 1983 (Dispõe sobre a instituição do Código de Postura do Município de Salvaterra, e dá outra Providencia)

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