Leis
maio, 2022
LEI Nº 1506/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a exclusividade nas festas de santos padroeiros locais das igrejas nas Comunidades Quilombolas do Município de Salvaterra e dá outras providências)
LEI Nº 1505/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei nº 1496/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 1504/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb)
LEI Nº 1503/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 1502/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o cargo de Professor Substituto na estrutura administrativa do Município de Salvaterra)
LEI Nº 1501/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI Nº 1.500/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI ORDINÁRIA Nº 1499/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras que especifica, pagando justa indenização na via administrativa ou Judicial e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 1496/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso e dá outras Providências)
LEI Nº 1497/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de interesse público e autoriza a desapropriação de área destinada à construção de escola municipal para uso especial do povo de Salvaterra.)
LEI Nº 1496/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)
LEI Nº 1495/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
abril, 2021
LEI MUNICIPAL N° 1491, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Determina a criação da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), o fundo municipal de defesa civil (FUMDEC), o conselho municipal de defesa civil (COMUDEC) do município de Salvaterra, revoga a lei Nº 66/86 de 23 de Abril de 1986 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 1490, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
novembro, 2020
LEI Nº 1484/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação de remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Salvaterra, para a legislatura que inicia em 1° de Janeiro de 2021 e dá outras providencias)
LEI Nº 1485/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1° de janeiro de 2021 a 31 de :·dezembro de 2024 e dá outras providências)
outubro, 2019
LEI Nº 1230/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1229/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1228/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1227/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1226/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1221/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1225/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1224/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1223/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe de poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1222/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1220/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1219/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1218/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1.217/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
LEI Nº 1.216/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimônio municipal, sem encargos)
junho, 2019
dezembro, 2017
LEI Nº 1.206/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 1205/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
outubro, 2017
setembro, 2016
LEI N° 1195/2016 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI N° 1194/2016 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação de remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Salvaterra, para a legislatura que inicia em 1° de janeiro de 2017 e dá outras providências)
LEI N° 1193/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Pertencente ao patrimônio público municipal)
julho, 2016
LEI N° 1890/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 (Institui as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e dá outras providências)
LEI N° 1889/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 (Institui Política Municipal de resíduos sólidos e define metas, princípios e diretrizes e dá outras providências)
LEI N° 1188/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016(Dispõe sobre a estrutura e Organização da secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI N° 1190/2016 DE 01 DE JULHO 2016 (Institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da secretaria municipal de meio ambiente (SEMMA) e dá outras providências)
junho, 2016
LEI Nº 1198/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI N° 1192/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Revoga os Dispositivos da Lei Municipal de N° 1176/2014 e dá outras providências)
LEI N° 1191/2016 DE 02 DE JUNHO 2016 (Altera o Dispositivo da Lei Municipal n° 1129/2005 e dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.179/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o novo plano unificado de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Salvaterra e dá outras providências)
LEI Nº 1.178/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o novo plano de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Salvaterra e dá outras providências)
novembro, 2012
