Atos Normativos COVID-19

Decretos

2021
  • Decreto Nº 096/2021: Revoga o Decreto Nº 72/2021
  • Decreto Nº 083/2021: Altera o Decreto Nº 049/2020, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contágio pelo covid-19
  • Decreto Nº 081/2021: Altera o Decreto nº 072/2021, de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humanas pelo Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2021: Altera o Decreto nº 068/2020, de 18 de março de 2021 que dispõe sobre a revogação do Decreto 066/2021, e adota medidas para enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Salvaterra, pelo prazo de 07 dias, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus Covid-19
  • Decreto Nº 063/2021: Altera o decreto Nº 061/2020, de 05 de março de 2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do suto epidêmico de corona vírus, restringe em âmbito municipal a circulação de passageiros em virtude da pandemia e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Salvaterra e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre medidas temporários de prevenção a contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Salvaterra
2020
  • Decreto Nº 30/2020: Dispõe sobre a continuidade das atividades não presenciais nos estabelecimentos escolares da educação básica no município de Salvaterra, bem como, acerca do não retorno das aulas presenciais no exercício de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 29/2020: Dispõe sobre protocolo de realização das provas do concurso público 01/2020, aprova as orientações sobre as medidas de proteção contra o novo coronavírus SARS-COV-2, na realização das provas do concurso coordenados pelo instituto de desenvolvimento social Ágata, com adoção das medidas de distanciamento social específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, adota outras providências
  • Decreto Nº 28/2020: Dispõe sobre protocolo de reabertura de bares, depósitos de bebidas e similares, com adoção das medidas de distanciamento social específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, adota outras providências
  • Decreto Nº 27/2020: Revoga o decreto 10/2020 de 08/04/2020 que declara situação de emergência no município de Salvaterra e adota outras providências
  • Decreto Nº 26/2020: Dispõe sobre o restabelecimento do atendimento presencial nos órgãos públicos, com adoção do protocolo de distanciamento e higiene, em âmbito do município de Salvaterra
  • Decreto Nº 25/2020: Dispõe sobre protocolo de reabertura de praias igarapés, praças, hotéis, restaurantes, academias, salões de beleza e estética, comum adoção das medidas de distanciamento social específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e ,adota outras providências
  • Decreto Nº 16/2020: Determina horário excepcional para o funcionamento do comercio nos dias 09 e 10 de maio de 2020, e da outras providencias.
  • Decreto Nº 15/2020: Altera o decreto Nº 014/2020, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 14/2020: Estabelece o contingenciamento de despesas para o vigente exercício financeiro de 2020, prorroga o prazo constante no decreto 08 de 30 de março de 2020 e declara o fechamento do comercio dos serviços não essenciais, enquanto perdurar a pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 13/2020: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), Determina o fechamento dos Portos Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 12/2020: Antecipa o gozo de férias dos servidores do quadro do magistério do município de Salvaterra, que estão lotados na Secretaria Municipal de Educação, devido ao Estado de Emergência declarada pelo Decreto nº 10 de 08 de abril de 2020, é dá outras providencias.
  • Decreto Nº 11/2020: Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Salvaterra, em via pública, como meio complementar de prevenção ao coronavírus é dá outras providencias
  • Decreto Nº 10/2020: Declara situação de emergência no município de Salvaterra devido a pandemia do coronavírus e dá providencias
  • Decreto Nº 09/2020: Dispõe sobre pagamento de forma integral dos prestadores de serviço do transporte escolar no âmbito do Município de Salvaterra, em virtude da pandemia provocada pelo COVID-19 (novo coronavírus)
  • Decreto Nº 08/2020: Altera os prazos contidos nos decretos municipais 05, 06 e 07, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de Salvaterra e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 07/2020: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município de Salvaterra e outros determinações
  • Decreto Nº 07/2020: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município de Salvaterra e outros determinações.
  • Decreto Nº 05/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Salvaterra

Leis

  • LEI MUNICIPAL N° 1490, DE 05 DE ABRIL DE 2021: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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