DECRETOS 2017

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Outubro

  • DECRETO Nº 030/2017: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 029/2017: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentos Escolar – CAE do Município de Salvaterra, e dá outras providências

Setembro

  • DECRETO Nº 028/2017: Dispõe sobre a nomeação da comissão de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Salvaterra, e dá outras providências

Agosto

  • DECRETO Nº 026/2017: Aposenta a Servidora Efetiva, Elizabeth da Silva Modesto, que exercia a função de Professora
  • DECRETO Nº 024/2017: Nomeia os representantes Governamentais na composição do Conselho Municipal de Assistência Social

Julho

  • DECRETO Nº 023/2017: Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS de Salvaterra-PA
  • DECRETO Nº 022/2017: Estabelece o horário de funcionamento das atividades de bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes e atividades afins, especificamente para o mês de julho de 2017 no Município de Salvaterra, e dá outras providências

Junho

  • DECRETO Nº 020/2017: Regulamenta a Lei Municipal nº 1199/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais , e dá outras providências
  • DECRETO Nº 017/2017: Nomeia os representantes governamentais na composição do Conselho Municipal de Assistência Social
  • DECRETO Nº 016/2017: Nomeia como Mobilizador Municipal, o Senhor Jean Coelho Pinheiro, e como Articulador Municipal, o Senhor Elenilson Silva Santos, para o programa Selo UNICEF Município Aprovado
  • DECRETO Nº 012/2017: Dispõe sobre a formação dos Comitês de Coordenação e Execução da Elaboração do Plano de Saneamento Básico de Salvaterra-PA

Maio

  • DECRETO Nº 015/2017: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de valorização dos profissionais da educação Conselho do FUNDEB, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 014/2017: Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistência Social deste Município, que se realizará no dia 20 de junho de 2017
  • DECRETO Nº 013/2017: Aposentar, o Servidor Roberto Maciel da Silva, que exercia a função de Vigia
  • DECRETO Nº 012/2017: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Salvaterra, e dá outras providências

Abril

  • DECRETO Nº 019/2017: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC
  • DECRETO Nº 018/2017: Regulamenta a Lei n] 66/86 de 23 de abril de 1986 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
  • DECRETO Nº 011/2017: Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Saúde das Mulheres de Salvaterra, que realizar- se no dia 19 de maio de 2017
  • DECRETO Nº 010/2017: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Março

  • DECRETO Nº 009/2017: Retifica o termo de doação outorgado a Glauce Simey Medeiros da Silva, cujo objeto é o terreno localizado na Rua Carlos Carneiro dos Santos, s/n bairro centro nesta cidade de Salvaterra, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 007/2017: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 006/2017: Declara situação de emergência/ estado de calamidade pública nas áreas do Município afetado por alto e muito ato risco a enchentes e movimentos de massa

Fevereiro

  • DECRETO Nº 005/2017: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que é mencionada, e dá outras providências

Janeiro

  • DECRETO Nº 004/2017: Aposenta a Servidora Efetiva, Sra Odina Soares Borges, que exercia a função de Professora
  • DECRETO Nº 003/2017: Aposenta a Servidora Contratada, Sra Sandra Cristina Santos de Brito, que exercia a função de Professora
  • DECRETO Nº 002/2017: Aposenta a Servidora Efetiva, Sra Edilene Barbosa dos Santos, que exercia a função de Servente
  • DECRETO Nº 001/2017: Aposenta a Servidora concursada Lunalva Borges Monteiro, que exercia a função de Auxiliar Administrativo
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