DECRETOS 2018

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Novembro

  • Decreto Nº 021/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2018: Convoca a 13ª Plenária Municipal de Saúde deste Município, que realiza-se no dia 19 de dezembro de 2018
  • Decreto Nº 019/2018: dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 018/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 016/2018: Aposenta a Servidora Efetiva, Sra Maria Inês Assunção, que exercia a função de Servente
  • Decreto Nº 015/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 014/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2018: Aposenta a Servidora Efetiva, Sra Raimunda das Graças de Almeida Pacheco, que exercia a função de Servente

Maio

  • Decreto Nº 011/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2018: Dispõe sobre a prorrogação do mandato das entidades titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Salvaterra
  • Decreto Nº 009/2018: Aposenta a Servidora Efetiva, Sra Maria Neide de Oliveira Figueiredo, que exercia a função de Professora
  • Decreto Nº 008/2018: Dispõe sobre a destituição de membro do Comitê de Coordenação e execução e elaboração do Plano de Saneamento Básico de Salvaterra, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2018: Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescentes, das entidades não Governamentais de Salvaterra, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2018: Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 005/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 003/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre a nomeação doa membros do Conselho de Diretos da Criança e do Adolescentes das entidades não Governamentais de Salvaterra, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 001/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data que menciona, é dá outras providências
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