DECRETOS 2019

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Dezembro

  • Decreto Nº 29/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 28/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 26/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 25/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Setembro

Agosto

  • Decreto Nº 18/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 17/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências

Junho

Maio

  • Decreto Nº 14/2019: Convocar a eleição do conselho municipal de turismo
  • Decreto Nº 13/2019: Dispõe sore nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamentos de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento
  • Decreto Nº 12/2019: Dispõe sobre a nomeação das entidades que irão compor o conselho municipal de saúde

Abril

  • Decreto Nº 11/2019: Convocar a eleição do conselho de saúde deste município
  • Decreto Nº 10/2019: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 028/2017 que trata da criação da comissão de elaboração do plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério do município de Salvaterra
  • Decreto Nº 09/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 08/2019: Conceder, pensão por morte do ex-funcionário

Março

  • Decreto Nº 07/2019: Convocar a IX conferência municipal de saúde deste município
  • Decreto Nº 05/2019: Aposentar a servidora que exercia função de agente administrativo
  • Decreto Nº 04/2019: Altera dispositivo do decreto municipal Nº 039/2013, que regulamenta os pontos de paradas das atividades de serviços autônomo de transporte de passageiros de mototaxistas e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 03/2019: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 02/2019: Aposentar servidora que exercia a função de servente
  • Decreto Nº 01/2019: Delega a competência de ordenador de despesas e gestor da secretaria municipal de educação de Salvaterra
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