DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 086/2021: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica , para construção do aeroporto de Salvaterra, pagando justa indenização na via administrativa ou judicial e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2021: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica, para construção de escola no bairro Alto em Salvaterra, pagando justa indenização na via administrativa ou Judicial e dá outras providências
  • Decreto Nº 083/2021: Altera o Decreto Nº 049/2020, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contágio pelo covid-19

Agosto

  • Decreto Nº 082/2021: Autoriza retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 081/2021: Altera o Decreto nº 072/2021, de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humanas pelo Covid-19, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 078/2021: Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) em Conformidade com Art. 212 – A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a prorrogação do mandato das atuais entidades titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de Salvaterra.
  • Decreto Nº 075/2021: Institui a jornada de 1/3 referente às atividades extra classes da rede municipal de ensino público
  • Decreto Nº 074/2021: APOSENTAR, a Servidora EFETIVA Sr. LUCILENE SOARES ALCANTARA, que exercia a função de PROFESSORA, lotada na Secretária de Educação
  • Decreto Nº 073/2021: Determina a rescisão dos contratos de trabalho dos servidores contratados temporariamente no município de Salvaterra e da outras providencias

Abril

  • Decreto Nº 072/2021:  Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Salvaterra, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a prorrogação decretação de estado de Emergência no município e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 070/2021: Altera o Decreto nº 068/2020, de 18 de março de 2021 que dispõe sobre a revogação do Decreto 066/2021, e adota medidas para enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Salvaterra, pelo prazo de 07 dias, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 063/2021: Altera o decreto Nº 061/2020, de 05 de março de 2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 001/2020 – provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, de Salvaterra
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 060/2021: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores municipais, revoga o decreto Nº 08/2013 e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do suto epidêmico de corona vírus, restringe em âmbito municipal a circulação de passageiros em virtude da pandemia e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2021: Ficam anulados, para todos os fins e efeitos legais, quaisquer eventuais contratações diretas do escritório de advocacia
  • Decreto Nº 057/2021: Ficam anulados, para todos os fins e efeitos legais, quaisquer eventuais contratações diretas
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a retificação, por decisão judicial, a homologação do resultado final do concurso público 2020 da prefeitura municipal de Salvaterra
  • Decreto Nº 052/2021: Institui medida de enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Salvaterra e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre decretação de estado de emergência no município de Salvaterra e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre Decretação de Estado de Emergência no Município de Salvaterra e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre medidas temporários de prevenção a contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Salvaterra
  • Decreto Nº 048/2021: Decreta luto oficial por falecimento
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