DECRETOS 2022

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Abril

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de Salvaterra/PA
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade de Salvaterra e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 012/2022: Convocar a I Plenária Municipal de Saúde Mental deste Município, cujo tema será “A política de Saúde Mental como direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
  • Decreto Nº 011/2022: Aprova o parecer Nº 001/SERV/PROGEM-2022 e dispõe sobre o pagamento do piso salarial do Magistério para o exercício de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Regulamenta a hora-atividade extra classe dos profissionais do magistério de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre o horário para o funcionamento de casas noturnas, bares, restaurantes e similares no município de Salvaterra e da outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Revoga o decreto nº 02/GPMS/2022 e decreto Nº 04/GPMS/2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Salvaterra e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre majoração da sanção por infração ao Decreto Nº 02/GPMS/2022 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre funcionamento das atividades administrativas do município
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre proibição de carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Estabelece o fórum municipal permanente de educação para acompanhamento e monitoramento das ações do plano municipal de educação-PME para o decênio 2015/2025
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