DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 042/2022: Aposentar a servidora efetiva Sra Maria Carvalho dos Santos, que exercia a função de Servente
  • Decreto Nº 041/2022: Aposentar a servidora efetiva Sra. Aliete Pereira de Azevedo, que exercia a função de Professora
  • Decreto Nº 040/2022: Aposentar, o servidor efetivo Sr. João Batista Paes dos Santos, que exercia a função de Professor
  • Decreto N° 039/2022: Estabelece procedimentos de escolha para provimento no cargo em comissão de Gestor (a) Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Prorroga o Luto Oficial em Salvaterra, pelo falecimento de diversas vítimas no naufragio ocorrido na Baia do Marajó e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Decreta luto oficial pelo falecimento de diversas vitimas no naufrágio ocorrido na baia do Marajó com a embarcação Clicia X Expresso e dá outras providências)
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 035/2022: Aposentar a servidora efetiva Sra. Lina do Socorro Freire Leal, que exercia a função de Professora
  • Decreto Nº 034/2022: Aposentar o servidor efetivo Sr. Plácido Fontenelle Borges, que exercia a função de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre convocação de aprovado em concurso público
  • Decreto Nº 029/2022: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Salvaterra – CMSS, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 028/2022: Altera o decreto nº 009/GPMS/2022, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento de casas noturnas, bares, restaurantes e similares no Município de Salvaterra e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Veda a realização de mais uma festa privada no perímetro da Orla do Município durante a realização de eventos públicos no mês de Julho/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Nº 8666 de 1993
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Salvaterra e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a proibição de trânsito de mototaxistas clandestino em âmbito municipal e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 020/2022: Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Salvaterra afetadas por tempestade local/convectiva-chuvas intensas – 1.3.2.1.4. conforme Portaria nº 260/2022 de 02/02/2022

Abril

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de Salvaterra/PA
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade de Salvaterra e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 012/2022: Convocar a I Plenária Municipal de Saúde Mental deste Município, cujo tema será “A política de Saúde Mental como direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
  • Decreto Nº 011/2022: Aprova o parecer Nº 001/SERV/PROGEM-2022 e dispõe sobre o pagamento do piso salarial do Magistério para o exercício de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Regulamenta a hora-atividade extra classe dos profissionais do magistério de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre o horário para o funcionamento de casas noturnas, bares, restaurantes e similares no município de Salvaterra e da outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Revoga o decreto nº 02/GPMS/2022 e decreto Nº 04/GPMS/2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Salvaterra e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre majoração da sanção por infração ao Decreto Nº 02/GPMS/2022 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre funcionamento das atividades administrativas do município
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre proibição de carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Estabelece o fórum municipal permanente de educação para acompanhamento e monitoramento das ações do plano municipal de educação-PME para o decênio 2015/2025
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