Dezembro
- Decreto Nº 057/2022: Regulamenta as festas públicas e privadas no Município de Salvaterra no perímetro da Orla do Município durante a realização de eventos públicos na virada de ano de 2022 e dá outras providências.
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre o recesso de final de ano
Novembro
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre convocação de aprovado em concurso público
- Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre convocação de aprovado em concurso público
- Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras Providências
- Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre os Expedientes na esfera municipal, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da diretoria do conselho municipal de meio ambiente – Consemma e do comitê gestor do fundo municipal de Meio Ambiente – FMMA na forma que especifica
Outubro
- Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2022: Altera o Decreto nº 044/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Aposenta servidor efetivo Sr. Benedito Souza da Silva, que exercia a função de Agente Administrativo
- Decreto Nº 044/2022: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 043/2022: Revoga os decretos nº 019 e 029 de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2022: Aposentar a servidora efetiva Sra. Maria Carvalho dos Santos, que exercia a função de Servente
- Decreto Nº 041/2022: Aposentar a servidora efetiva Sra. Aliete Pereira de Azevedo, que exercia a função de Professora
- Decreto Nº 040/2022: Aposentar, o servidor efetivo Sr. João Batista Paes dos Santos, que exercia a função de Professor
- Decreto N° 039/2022: Estabelece procedimentos de escolha para provimento no cargo em comissão de Gestor (a) Escolar e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2022: Prorroga o Luto Oficial em Salvaterra, pelo falecimento de diversas vítimas no naufragio ocorrido na Baia do Marajó e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022: Decreta luto oficial pelo falecimento de diversas vitimas no naufrágio ocorrido na baia do Marajó com a embarcação Clicia X Expresso e dá outras providências)
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 035/2022: Aposentar a servidora efetiva Sra. Lina do Socorro Freire Leal, que exercia a função de Professora
- Decreto Nº 034/2022: Aposentar o servidor efetivo Sr. Plácido Fontenelle Borges, que exercia a função de Agente Administrativo
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre convocação de aprovado em concurso público
- Decreto Nº 029/2022: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Salvaterra – CMSS, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 028/2022: Altera o decreto nº 009/GPMS/2022, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento de casas noturnas, bares, restaurantes e similares no Município de Salvaterra e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Veda a realização de mais uma festa privada no perímetro da Orla do Município durante a realização de eventos públicos no mês de Julho/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Nº 8666 de 1993
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Salvaterra e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a proibição de trânsito de mototaxistas clandestino em âmbito municipal e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 020/2022: Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Salvaterra afetadas por tempestade local/convectiva-chuvas intensas – 1.3.2.1.4. conforme Portaria nº 260/2022 de 02/02/2022
Abril
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de Salvaterra/PA
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade de Salvaterra e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 012/2022: Convocar a I Plenária Municipal de Saúde Mental deste Município, cujo tema será “A política de Saúde Mental como direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
- Decreto Nº 011/2022: Aprova o parecer Nº 001/SERV/PROGEM-2022 e dispõe sobre o pagamento do piso salarial do Magistério para o exercício de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Regulamenta a hora-atividade extra classe dos profissionais do magistério de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre o horário para o funcionamento de casas noturnas, bares, restaurantes e similares no município de Salvaterra e da outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Revoga o decreto nº 02/GPMS/2022 e decreto Nº 04/GPMS/2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Salvaterra e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre majoração da sanção por infração ao Decreto Nº 02/GPMS/2022 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre funcionamento das atividades administrativas do município
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre proibição de carnaval e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Estabelece o fórum municipal permanente de educação para acompanhamento e monitoramento das ações do plano municipal de educação-PME para o decênio 2015/2025
