EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
– CHAMADA CULTURAL DE SALVATERRA-PÁ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E
PREMIAÇÕES PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA-
FNC, DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO A CULTURA.
A Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SECTUR, torna público a realização de chamamento para seleção de 48 (quarenta e oito) proposta de iniciativa ARTISTICAS E CULTURAIS dos segmentos da QUADRILHA, BOI BUMBÁS, FESTIVAL DE QUADRILHAS, FESTIVAL DA CULTURA DA PESCA (FESTIVAL DO PEIXE), APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS, APOIO AOS FAZEDORES DE ARTESANATO, REALIZAÇÃO DE OFICINAS (FOLIAÇÃO), APOIO A ESCOLAS DE FUTEBOL (PONTOS DE CULTURA NA PERIFERIA), APOIO A CULTURA AFRO DESCENDENTES, APOIO A RODA DE CAPOEIRA, em conformidade com as Leis Federais, Estaduais e Municipal de apoio e fomento à cultura.
O presente Edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Salvaterra, Estado do Pará, classificados na modalidade CONCURSO, conforme Art. 6º, XXXIX, Art. 28, III e Art. 30, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, mediante pagamento de prêmios e concurso de projetos aos vencedores do pleito, expressa as finalidades da Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SECTUR, em especial a de “Formular e supervisionar a execução da política municipal de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo às demandas do Município e às aspirações da sociedade” e a de “Incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada e individual”.
Downloads:
- EDITAL DE FOMENTO DE SALVATERRA LEI ALDIR BLANC
- FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FISICA
- PROJETO ARTISTICO CULTURAL
- DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA
- DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
- CURRICULUM RESUMIDO
- CRITERIOS DE AVALIAÇÃO
- RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- CARTA DE ANUENCIA
- FORMULARIO DE RECURSOS
- DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
