INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS /
| NÚMERO | MODALIDADE | OBJETO | ABERTURA | ORGÃO | REFERÊNCIA | CONTRATADO/CNPJ | CONTRATO | VALOR | FISCAL | SITUAÇÃO |
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9.2023-012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS. | 29/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 7.698.192,17 | PUBLICADA | ||||
| A.2023-005 | CARONA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 1.89.161,15 | 3.789.062,71 | REALIZADA |
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| 9.2023-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA. | 21/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 4.347.503,00 | |||||
| 9.2023-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PSICOTRÓPICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA, | 19/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 1.493.818,10 | PUBLICADA | ||||
| INEX. 6.2023-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NAS ARÉAS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS INDEVIDOS, GESTÃO DE DÍVIDA ATIVA, RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDOS EM CONTAS DE ENERGIA ELETRICA, RESOLUÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO A ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA ( IRPJ) | 02/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 1.483.458,00 | JACQUELINE DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOCACIA 18.985.386/0001-01 | CONTRATO 20231003 | 1.483.458,00 | FISCAL | REALIZADA |
| 9.2023-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ESTRUTURA DE EVENTOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA USO NAS FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 18/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 2.880.879,50 | PUBLICADA | ||||
| 9.2023-008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAMES RETORNÁVEIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALVATERRA/PA. | 31/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 8.031.670,90 | VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP 07.078.634/0001-06 | 8.211.732,42 | REALIZADA |
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| C.C 1/2023-005 | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO PLANO HABITACIONAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 30/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 75.266,67 | MARAJO ENGENHARIA LTDA 13.363.815/0001-87 | CONTRATO 20231001 | 70.000,00 | FISCAL | REALIZADA |
| 9.2023-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 10/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 5.253.656,00 | PUBLICADA | ||||
| A/2023-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 02/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 1.665.321,12 | SAMAUMA EDITORIAL LTDA 13.977.336/0001-50 | CONTRATO 20231002 | 1.646.670,00 | FISCAL | REALIZADA |
| 1/2023-001 | CONVITE | LOCAÇÃO DE APARELHOS DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR), ANALISADOR HEMATOLÓGICO, ANALISADOR BIOQUÍMICO E COAGULÔMETRO 2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALMIR GABRIEL NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 13/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 172.333,40 | PANDORA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR EIRELI 11.662.668/0001-10 SOUZA FRANCO & OLIVEIRA LTDA 09.529.639/0001-33 | CONTRATO 20230706 CONTRATO 20230705 | 69.000,00 79.000,00 | FISCAL | REALIZADA |
| 9.2023-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER, TINTA E CILINDRO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 23/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 676.860,00 | APP BARATA COMERCIO E SERVIÇOS 50.741.391/0001-73 CALDAS INFORMÁTICA EIRELI - EPP 22.965.578/0001-15 | CONTRATO 20230923 CONTRATO 20230922 | 259.940,00 157.400,00 | FISCAL | REALIZADA |
| C.C 1/2022-001 | CONVITE | AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALVATERRA. | 30/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 143.205,00 | J R T PINHEIRO 31.966.851/0001-17 | CONTRATO 20220701 | 135.000,00 | FISCAL | REALIZADA |
| A/2023-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, APARELHAMENTO DIVERSO E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA, | 03/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 470.700,00 | JOAO CARLOS FERREIRA-ME 13.993.815/0001-60 E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92 | CONTRATO nº 20230703 CONTRATO 20230702 | 208.700,00 262.000,00 | DIEGO VAZ DO NASCIMENTO | REALIZADA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 11/07/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 1.247.590,00 | PUBLICADA | ||||
| A.2023-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO E ODONTOLOGICO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA-PA | 27/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 759.200,85 | DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP 26.543.386/0001-71 | CONTRATO nº 20230501 | 759.200,85 | ANTÔNIO JOSÉ ANGELIM DA SILVA | REALIZADA |
| 9/2023-006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 09/06/2023 | 4.085.030,40 | PUBLICADA | |||||
| 9/2023-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA COMPOR OS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR, DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA | 31/05/2023 | 5.461.531,30 | SUSPENSA | |||||
| 9/2023-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA, | 16/05/2023 | 2.652.722,07 | PUBLICADA | |||||
| 9/2023-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA, | 15/05/2023 | 1.737.423,00 | PUBLICADA SUSPENSA | |||||
| 9/2023-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA | 12/05/2023 | 614.574,60 | PUBLICADA SUSPENSA | |||||
| 6/2023-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, PROGRAMAS E FUNDOS EDUCACIONAIS (ESTADUAIS E FEDERAIS) E PLATAFORMA DO FNDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 10/03/2023 | 180.000,00 | PUBLICADA | |||||
| 6/2023-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA, NAS ÁREAS: - CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SISTEMA TRANSFEREGOV.BR ( PLATAFORMA MAIS BRASIL) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO GOV/ MEG –TR - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO SEGUNDO SETOR, GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, - REGULARIZAÇÃO DO CAUC. | 15/02/2023 | 120.000,00 | PUBLICADA | |||||
| 6/2023-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA | 13/02/2023 | 3.518.334,62 | REALIZADA | |||||
| 9/2023-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA, | 11/04/2023 | PUBLICADA | ||||||
| A/2023-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 09/02/2023 | 540.889,00 | PUBLICADA |
