Autor CR2-admin4
novembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021-007 SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA)
setembro, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021-PMS-SEMUSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA)
LEI ORDINÁRIA Nº 1499/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras que especifica, pagando justa indenização na via administrativa ou Judicial e dá outras providências)
julho, 2021
junho, 2021
LEI Nº 1497/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Declara de interesse público e autoriza a desapropriação de área destinada à construção de escola municipal para uso especial do povo de Salvaterra.)
LEI Nº 1496/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)
