INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Consulte os decretos por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| Número | Data/ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| ABR, 2024 | |||
| 27-A/2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a composição integral do CACS-FUNDEB e dá outras providências | ARQUIVO |
| 26/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de representante Titular da Categorias PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA para compor o CACS-FUNDEB | ARQUIVO |
| MAR, 2024 | |||
| 23/2024 | 27/03/2024 | EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARLAN BRUCCE ROCHA DE LIMA. | ARQUIVO |
| 80/2024 | 15/03/2024 | NOMEAR, A Sra. WANDERLISE DE CASTRO GOMES, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | ARQUIVO |
| 020/2024 | 06/03/2024 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SALVATERRA". | ARQUIVO |
| 019/2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a demolição de obras irregulares e dá Qutras providências | ARQUIVO |
| FEV, 2024 | |||
| 017/2024 | 20/02/2024 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Fabrício Nonato Costa Saldanha, 2° Sargento da Marinha do Brasil, NIP 04.0251.05, CPF n° 844.478.502-49 , para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra | ARQUIVO |
| 013/2024 | 07/02/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona, e dá outras Providências | ARQUIVO |
| 014/2024 | 02/02/2024 | Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Salvaterra e dá outras providências | ARQUIVO |
| JAN, 2024 | |||
| 11/2024 | 30/01/2024 | REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 010/2024 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 009/2024 | 30/01/2024 | REGULAMENTA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 008/2024 | 30/01/2024 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2o DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARQUIVO |
| 007/2024 | 30/01/2024 | REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 006/2024 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVAETRRA. | ARQUIVO |
| 005/2024 | 30/01/2024 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 004/2024 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E A FORMA DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 003/2024 | 30/01/2024 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
| 002/2024 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA | ARQUIVO |
| 001/2024 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME DISPOSTO NO § 3o DO ARTIGO 8o DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | ARQUIVO |
