DEMAIS ATOS OFICIAIS

NúmeroData/anoEmentárioDocumentos
MAR, 2024
FEV, 2024
EDITAL RETIFICADO No: 01/2024 29/02/2024EDITAL RETIFICADO No: 01/2024 –DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CARGOS EM VACÂNCIA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA - CACS FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023-2026. ARQUIVO
EDITAL N°: 01/2024 29/02/2024CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CARGOS EM VACÂNCIA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA - CACS FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023- 2026. ARQUIVO
EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED08/02/2024RESULTADO DA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES ARQUIVO
EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED08/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR ARQUIVO
JAN, 2024
DEZ, 2023
TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 15/12/2023TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED ARQUIVO
NOV, 2023
EDITAL 001/2023/PMS/SEMED29/11/2023Resultado preliminar das inscrições ARQUIVO
A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.23/11/2023Recursos Preliminar do Edital da Lei Paulo Gustavo. ARQUIVO
A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.23/11/2023Recursos Preliminar do Edital da Lei Paulo Gustavo. ARQUIVO
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 001/202313/11/2023PROJETOS DO EDITAL, AUDIO VISUAL: CURTA METRAGEM DOCUMENTÁRIO, CURTÍSSIMA ESTUDANTIL, VIDEOCLIPE, CINEMA ITINERANTE, ADEQUAÇÃO DE SALA DE CINEMA E FORMAÇÃO AUDIVISUAL. ARQUIVO
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 002/202313/11/2023APOIO A CIRCULAÇÃO PARA GRUPOS CULTURAIS; APOIO A MATERAL PARA ARTESÃOS; APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPO DE CULTURA POPULAR; APOIO A OBRA LITERARIA; APOIO E RECONHECIMENTO DE MESTRE DA CULTURA LOCAL E FEIRA DE ARTESANATO ARQUIVO
ERRATA Nº. 02 - AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/202301/11/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTART 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ARQUIVO
OUT, 2023
EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED31/10/2023SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED ARQUIVO
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECTUR N° 001-2023 – LEI PAULO GUSTAVO26/10/2023ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECTUR N° 001-2023 ARQUIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECTUR N° 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO18/10/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ARTES CULTURAIS ARQUIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECTUR N° 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO18/10/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)-AUDIOVISUAL ARQUIVO
SET, 2023
EDITAL 001/2023/PMS/SEMED27/09/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E
DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR
ARQUIVO
AGO, 2023
Parecer08/08/2023Comunicado SINTEPP/Salvaterra, ARQUIVO
Parecer08/08/2023INTERESSADO: Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Tema: hora atividade
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RESPOSTA08/08/2023Resposta ao ofício 032/2023 SINTEPP/Salvaterra. ARQUIVO
Ofício Nº 045/ 202324/03/2023Ofício Nº 045/ 2023 ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE AO CACS- FUNDEB 2023/2026 ARQUIVO
Ofício Nº 016/2023 – GPMS21/03/2023Ofício Nº. 016/2023 – GPMS ARQUIVO
Ofício Nº 017/ 202322/01/2023Ofício Nº 017/ 2023 ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS PAÍS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS ARQUIVO
ATA 27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS ARQUIVO
ATA27/03/2023ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS ARQUIVO
RESULTADO FINAL26/03/2023PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL ARQUIVO
HORÁRIO25/03/2023HORÁRIO DE ELEIÇÃO ARQUIVO
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS23/03/2023DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ARQUIVO
EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO DE ELEIÇÃO16/03/2023Processo eleitoral de composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb - Salvaterra). ARQUIVO
EDITAL Nº 032023Cronograma de oficinas temáticas da zona rural do município para a revisão do Plano Diretor Municipal Participativo ARQUIVO
EDITAL Nº 022023Cronograma de oficinas temáticas da zona urbana e periurbana do município para a revisão do Plano Diretor Municipal Participativo ARQUIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/08/2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DOS COMPONENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ΜΕΙΟ AMBIENTE DE SALVATERRA - CONSEMMA-2022/2024. ARQUIVO
RESOLUÇÃO 005/202201/08/2022RESOLUÇÃO REGULAMENTADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O COLEGIADO DO CMAS-SALVATERRA. ARQUIVO
IGEPREVCENSO PREVIDENCIÁRIO - SALVATERRA ARQUIVO
NOTA OFICIAL25/03/2022Os procedimentos de pagamento do adicional de insalubridade estão em fase final de conclusão, em que pese os embaraços ocasionados por surtos de covid-19 entre servidores e colaboradores. ARQUIVO
PMSB - VOLUME II2021-2024PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VOLUME II - PROGNÓSTICO, PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕES RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO RELATÓRIO DOS INDICADORES ARQUIVO
PMSB - VOLUME I2021-2024PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VOLUME I - DECRETO DE FORMAÇÃO DOS COMITES PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PMS DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO -DTP ARQUIVO
CHAMADA PUBLICA 001/202108/11/2021EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001/2021 ARQUIVO
CHAMADA PUBLICA 001/20212021Resultado do edital de chamada publica nº001 de 8 de novembro de 2021.

Projetos habilitados da Lei Aldir Blanc de emergencia cultural.
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ACESSIBILIDADE