Consulte as demais publicações oficiais por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisada tabela abaixo.
Número | Data/ano | Ementário | Documentos |
---|---|---|---|
MAR, 2024 | |||
FEV, 2024 | |||
EDITAL RETIFICADO No: 01/2024 | 29/02/2024 | EDITAL RETIFICADO No: 01/2024 –DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CARGOS EM VACÂNCIA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA - CACS FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023-2026. | ARQUIVO |
EDITAL N°: 01/2024 | 29/02/2024 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CARGOS EM VACÂNCIA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA - CACS FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023- 2026. | ARQUIVO |
EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED | 08/02/2024 | RESULTADO DA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | ARQUIVO |
EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED | 08/02/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR | ARQUIVO |
JAN, 2024 | |||
DEZ, 2023 | |||
TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL | 15/12/2023 | TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED | ARQUIVO |
NOV, 2023 | |||
EDITAL 001/2023/PMS/SEMED | 29/11/2023 | Resultado preliminar das inscrições | ARQUIVO |
A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. | 23/11/2023 | Recursos Preliminar do Edital da Lei Paulo Gustavo. | ARQUIVO |
A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. | 23/11/2023 | Recursos Preliminar do Edital da Lei Paulo Gustavo. | ARQUIVO |
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 001/2023 | 13/11/2023 | PROJETOS DO EDITAL, AUDIO VISUAL: CURTA METRAGEM DOCUMENTÁRIO, CURTÍSSIMA ESTUDANTIL, VIDEOCLIPE, CINEMA ITINERANTE, ADEQUAÇÃO DE SALA DE CINEMA E FORMAÇÃO AUDIVISUAL. | ARQUIVO |
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 002/2023 | 13/11/2023 | APOIO A CIRCULAÇÃO PARA GRUPOS CULTURAIS; APOIO A MATERAL PARA ARTESÃOS; APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPO DE CULTURA POPULAR; APOIO A OBRA LITERARIA; APOIO E RECONHECIMENTO DE MESTRE DA CULTURA LOCAL E FEIRA DE ARTESANATO | ARQUIVO |
ERRATA Nº. 02 - AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 | 01/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTART 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | ARQUIVO |
OUT, 2023 | |||
EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED | 31/10/2023 | SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 001/2023/PMS/SEMED | ARQUIVO |
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECTUR N° 001-2023 – LEI PAULO GUSTAVO | 26/10/2023 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECTUR N° 001-2023 | ARQUIVO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECTUR N° 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO | 18/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ARTES CULTURAIS | ARQUIVO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECTUR N° 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO | 18/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)-AUDIOVISUAL | ARQUIVO |
SET, 2023 | |||
EDITAL 001/2023/PMS/SEMED | 27/09/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR | ARQUIVO |
AGO, 2023 | |||
Parecer | 08/08/2023 | Comunicado SINTEPP/Salvaterra, | ARQUIVO |
Parecer | 08/08/2023 | INTERESSADO: Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação – SEMED Tema: hora atividade | ARQUIVO |
RESPOSTA | 08/08/2023 | Resposta ao ofício 032/2023 SINTEPP/Salvaterra. | ARQUIVO |
Ofício Nº 045/ 2023 | 24/03/2023 | Ofício Nº 045/ 2023 | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE AO CACS- FUNDEB 2023/2026 | ARQUIVO |
Ofício Nº 016/2023 – GPMS | 21/03/2023 | Ofício Nº. 016/2023 – GPMS | ARQUIVO |
Ofício Nº 017/ 2023 | 22/01/2023 | Ofício Nº 017/ 2023 | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS PAÍS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS | ARQUIVO |
ATA | 27/03/2023 | ATA DO SEGMENTO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS | ARQUIVO |
RESULTADO FINAL | 26/03/2023 | PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL | ARQUIVO |
HORÁRIO | 25/03/2023 | HORÁRIO DE ELEIÇÃO | ARQUIVO |
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 23/03/2023 | DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS | ARQUIVO |
EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO DE ELEIÇÃO | 16/03/2023 | Processo eleitoral de composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb - Salvaterra). | ARQUIVO |
EDITAL Nº 03 | 2023 | Cronograma de oficinas temáticas da zona rural do município para a revisão do Plano Diretor Municipal Participativo | ARQUIVO |
EDITAL Nº 02 | 2023 | Cronograma de oficinas temáticas da zona urbana e periurbana do município para a revisão do Plano Diretor Municipal Participativo | ARQUIVO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/08/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DOS COMPONENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ΜΕΙΟ AMBIENTE DE SALVATERRA - CONSEMMA-2022/2024. | ARQUIVO |
RESOLUÇÃO 005/2022 | 01/08/2022 | RESOLUÇÃO REGULAMENTADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O COLEGIADO DO CMAS-SALVATERRA. | ARQUIVO |
IGEPREV | CENSO PREVIDENCIÁRIO - SALVATERRA | ARQUIVO | |
NOTA OFICIAL | 25/03/2022 | Os procedimentos de pagamento do adicional de insalubridade estão em fase final de conclusão, em que pese os embaraços ocasionados por surtos de covid-19 entre servidores e colaboradores. | ARQUIVO |
PMSB - VOLUME II | 2021-2024 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VOLUME II - PROGNÓSTICO, PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕES RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO RELATÓRIO DOS INDICADORES | ARQUIVO |
PMSB - VOLUME I | 2021-2024 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - VOLUME I - DECRETO DE FORMAÇÃO DOS COMITES PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PMS DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO -DTP | ARQUIVO |
CHAMADA PUBLICA 001/2021 | 08/11/2021 | EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 001/2021 | ARQUIVO |
CHAMADA PUBLICA 001/2021 | 2021 | Resultado do edital de chamada publica nº001 de 8 de novembro de 2021. Projetos habilitados da Lei Aldir Blanc de emergencia cultural. | ARQUIVO |